Inventário em São Paulo · Em cartório ou na Justiça

Inventário: 60 dias para abrir, cartório se a família concorda.

  • Prazo

    60 dias do falecimento para abrir, não para terminar. Depois disso, o imposto tem multa em São Paulo: 10% depois de 60 dias e 20% depois de 180. A herança não se perde.

  • Cartório ou Justiça

    Herdeiros de acordo: cartório, em qualquer cartório de notas, com assinatura por videoconferência. Desde 2024, também com herdeiro menor ou testamento, com requisitos. Alguém não concorda: Justiça.

  • Precisa de advogado?

    Sim, nos dois caminhos. É o advogado quem prepara a partilha, calcula o imposto e acompanha a escritura.

Mande o seu caso pelo WhatsApp: a equipe diz qual é o caminho da sua família, o que falta de documento e qual é o primeiro passo.

Qual é o caminho do seu inventário?

Três perguntas dizem se o seu caso tende ao cartório ou à Justiça e como está o prazo. Ou fale direto com a equipe pelo WhatsApp, já com o seu código de atendimento.

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Abrir é mais simples do que parece: dá para começar nesta semana, antes de toda a papelada estar pronta.

15 anos de atuação Advogado responsável com OAB Atendimento 100% online Sede na Avenida Paulista
Emmerich Ruysam OAB/SP nº 317.312 · sócio responsável pelo escritório

Teste em 30 segundos

Cartório ou Justiça? E como está o seu prazo?

Três perguntas. Resposta na hora, antes de falar com qualquer pessoa.

Quando foi o falecimento?

Os herdeiros estão de acordo sobre a divisão dos bens?

Há herdeiro menor de idade ou testamento?

O que está em jogo

Enquanto o inventário não sai, a herança não é de ninguém.

A lei passa os bens aos herdeiros no dia do falecimento. Mas, no papel, tudo continua no nome de quem partiu até o inventário terminar.

Imóvel

Não vende, não financia, não regulariza.

Nenhum comprador sério fecha negócio com imóvel ainda no nome do falecido. E o IPTU e o condomínio continuam chegando.

Banco

A conta fica bloqueada.

Saldo, aplicações e restituição de imposto ficam presos até alguém ter poderes para representar o espólio.

Imposto

Depois de 60 dias, multa.

Em São Paulo, o inventário aberto fora do prazo paga multa de 10% sobre o imposto. Passando de 180 dias, 20%.

Família

O tempo complica o acordo.

Se um herdeiro falecer antes do fim, a família passa a ter mais um inventário. E quanto mais tempo passa, mais difícil conversar.

Inventário em cartório Inventário judicial Imóvel de herança Conta bancária do falecido Inventário atrasado Herdeiros sem acordo Herdeiro menor de idade Inventário com testamento Herdeiro morando fora Venda de imóvel do espólio

Não sabe por onde começar? É a situação mais comum. Conte quem faleceu e o que ficou, e a equipe orienta o primeiro passo.

Por que agora

Os 60 dias contam para abrir o inventário. Não para terminar.

A família costuma achar que precisa ter tudo pronto, documento por documento, dentro do prazo. Não precisa. O que a lei pede é que o inventário seja aberto.

No cartório, o prazo se cumpre com a nomeação do inventariante. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem entendido que, no inventário extrajudicial, a abertura é a escritura que nomeia o inventariante, e não o fim do inventário. Essa escritura sai antes de toda a papelada estar pronta.

Fontes: CPC, art. 611; Lei Estadual 10.705/2000, art. 21, I; decisões do TJSP em mandados de segurança sobre a multa do ITCMD.

A primeira semana resolve o prazo. O resto se faz com calma.

Cartório ou Justiça

Qual é o caminho do seu inventário.

São dois caminhos para o mesmo resultado: os bens no nome dos herdeiros. O que decide é o acordo da família e algumas condições do caso.

Inventário em cartório

Por escritura, quando todos concordam.

  • Herdeiros de acordo sobre a divisão dos bens.
  • Com herdeiro menor ou incapaz tambémdesde 2024, com requisitos, como a divisão em partes ideais e o parecer do Ministério Público.
  • Com testamento tambémdesde 2024, em regra depois que o testamento é registrado na Justiça.
  • Em qualquer cartório de notas do país, e a assinatura pode ser por videoconferência.
  • Advogado obrigatório. É ele quem prepara a partilha e o imposto.
Inventário judicial

Na Justiça, quando não há acordo.

  • Um herdeiro não concorda com a divisão ou com o valor dos bens.
  • O testamento exige o juiz, como no reconhecimento de um filho.
  • O Ministério Público não concorda com a partilha que envolve menor.
  • Ninguém fica preso à vontade de um só. O processo anda mesmo sem acordo, e o juiz decide a partilha.

A gente escolhe com você o caminho mais curto que o seu caso permite.

A virada

Falta dinheiro para o imposto? A própria herança pode pagar.

Muita família trava o inventário porque acha que precisa tirar o imposto do bolso antes de começar. Desde 2024, não é mais assim.

Resolução 571/2024 do CNJ

No inventário em cartório, o inventariante pode vender um bem do espólio sem pedir autorização ao juiz, para pagar o imposto e as despesas do próprio inventário.

O valor da venda fica vinculado a essas despesas. O que sobra é partilhado entre os herdeiros.

Hoje

  • Um imóvel no nome de quem partiu, que ninguém pode vender.
  • Uma conta no banco que ninguém consegue movimentar.
  • Um imposto que parece impossível de pagar antes de receber qualquer coisa.
  • Um prazo correndo e ninguém que diga por onde começar.
  • Irmãos esperando um do outro para dar o primeiro passo.

Com o escritório

  • O inventário aberto na primeira semana, com o prazo resolvido.
  • Um inventariante nomeado, com poderes para tratar com bancos e órgãos.
  • O imposto calculado e pago, se for o caso com a venda de um bem do próprio espólio.
  • A partilha escrita para que cada herdeiro saiba o que é seu.
  • Os bens registrados no nome da família, prontos para vender, alugar ou morar.

Como funciona

Quatro etapas, todas com você em casa.

Você conta o caso

Pelo WhatsApp: quem faleceu, quando, quem são os herdeiros e o que ficou. Sem termo técnico, sem documento em mãos.

Conversa online

Uma conversa de cerca de 10 minutos com a equipe define o caminho: cartório ou Justiça, e o que fazer primeiro por causa do prazo.

Proposta por escrito

Etapas, imposto, cartório ou custas e honorários, tudo por escrito, antes de você assinar qualquer coisa.

Bens no nome da família

O escritório conduz até a escritura ou a sentença de partilha e o registro dos imóveis. Herdeiros em outras cidades ou fora do Brasil assinam à distância.

Esta página é para você se

alguém da sua família faleceu e deixou imóvel, conta bancária, aplicação, veículo ou empresa para passar aos herdeiros, aqui em São Paulo ou em qualquer cidade, com você morando onde estiver.

Não é para você se

procura atendimento gratuito. O escritório é particular e o trabalho tem honorários, apresentados por escrito na proposta. A primeira conversa não tem custo.

Quem vai cuidar do seu caso

Um escritório de advocacia que resolve a herança inteira.

Inventário encosta em imóvel, banco, imposto, empresa da família e, às vezes, em briga entre irmãos. Aqui tudo isso fica na mesma mesa.

  • 15 anos de atuação do escritório. Um dos primeiros escritórios totalmente digitais do país, com atuação em onze áreas do direito.
  • Responsabilidade pela área de família e sucessões. Emmerich Ruysam, OAB/SP nº 317.312, sócio-diretor e autor de IA para Advogados (Thomson Reuters), responde pela condução.
  • Cartório e Justiça na mesma equipe. Se o acordo cair no meio do caminho, o inventário muda de via sem trocar de advogado.
  • Herdeiros em qualquer lugar. Atendimento 100% online e assinatura por videoconferência na plataforma oficial dos cartórios.
  • Transparência na contratação. Serviço, honorários e custos externos apresentados por escrito antes do início do trabalho.
  • Presença em três cidades. Sede na Avenida Paulista, em São Paulo, e unidades em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

A família chega achando que perdeu o prazo ou que não tem dinheiro para começar. Quase sempre dá para abrir já, e o próprio patrimônio resolve o imposto.

O que não prometemos

Prazo fechado antes de ver os documentos é chute.

Não prometemos prazo antes de ver a documentação, porque ele depende de certidões, do imposto e do acordo da família. Não prometemos o valor do imposto antes de levantar os bens. E não prometemos acordo entre herdeiros que não querem acordo: para isso existe o inventário judicial.

O que prometemos: dizer o caminho antes de cobrar, tudo por escrito, o prazo legal cumprido e um advogado com nome respondendo pelo inventário da sua família.

O que a lei diz

As regras que decidem o seu inventário, sem juridiquês.

CPC · arts. 610 e 611

Cartório quando todos concordam. Dois meses para abrir.

O inventário pode ser feito por escritura pública quando os herdeiros estão de acordo, sempre com advogado. O prazo para abrir é de dois meses a contar do falecimento.

Lei SP 10.705/2000 · art. 21

Multa de 10% depois de 60 dias. De 20% depois de 180.

É a regra do imposto de herança (ITCMD) em São Paulo. A multa incide sobre o imposto, não sobre a herança.

CNJ · Resolução 571/2024

Cartório com menor e com testamento. Venda de bem para pagar o imposto.

Alterou a Resolução 35/2007 e ampliou o inventário em cartório, com requisitos para cada situação.

Código Civil, art. 1.792: o herdeiro não responde por dívidas do falecido além do valor que recebeu de herança.

Antes de você perguntar

As dúvidas de quem está começando um inventário.

Quanto custa um inventário?

São três partes: o imposto de herança, o cartório (ou as custas, se for na Justiça) e os honorários do advogado. Você recebe as três por escrito antes de assinar qualquer coisa.

O valor depende dos bens e de quantos herdeiros há, por isso só sai depois da conversa. A primeira conversa não tem custo.

Quanto tempo demora?

No cartório, com documentos em ordem e imposto pago, costuma ser bem mais rápido que na Justiça. A abertura, que resolve o prazo, sai antes de tudo.

O tempo real depende de certidões, do imposto e do acordo da família, e a equipe diz qual é no seu caso.

Já passou dos 60 dias. Perdi alguma coisa?

A herança continua sendo da família. Nenhum herdeiro perde o direito por causa do atraso.

O que muda é a multa sobre o imposto: 10% depois de 60 dias e 20% depois de 180. Quanto antes abrir, menos acumula.

Tenho filho menor ou o falecido deixou testamento. Dá para fazer em cartório?

Desde 2024, em muitos casos, sim. Com herdeiro menor, há requisitos como a divisão em partes ideais e o parecer favorável do Ministério Público. Com testamento, em regra ele é registrado na Justiça primeiro.

A equipe confere se o seu caso se encaixa.

Um herdeiro não concorda. E agora?

O inventário anda pela Justiça, e ninguém fica preso à vontade de um só. O juiz decide a partilha.

Muitas vezes, com tudo explicado por escrito, o acordo aparece no meio do caminho, e o caso pode até voltar para o cartório.

Dá para vender o imóvel antes de o inventário terminar?

Em alguns casos, sim, inclusive para pagar o imposto e as despesas do inventário, sem pedir ao juiz.

Há condições, e quando há herdeiro menor ou incapaz esse caminho não vale. A equipe diz se cabe no seu caso.

Consigo tirar o dinheiro da conta do falecido?

Com o inventário aberto e o inventariante nomeado, ele passa a representar o espólio perante bancos e órgãos públicos. É o primeiro passo para liberar.

O saldo entra na partilha junto com os outros bens.

O falecido deixou dívidas. Vou ter que pagar?

As dívidas são pagas com os bens da herança, e o herdeiro não responde além do que recebeu.

Se as dívidas forem maiores que os bens, isso precisa ser analisado antes de qualquer passo.

Moro em outra cidade, ou um dos herdeiros mora fora do Brasil.

O atendimento é 100% online e a escritura pode ser assinada por videoconferência, na plataforma oficial dos cartórios.

Herdeiro no exterior também pode participar por procuração.

Posso fazer o inventário sem advogado?

Não. No cartório, a lei exige advogado; na Justiça, também.

É o advogado quem prepara a partilha, calcula e declara o imposto e responde pela escritura.

O atendimento é gratuito?

A primeira conversa não tem custo e não gera compromisso.

O escritório é particular: se você decidir seguir, o trabalho tem honorários, apresentados por escrito na proposta.

Próximo passo

Conte o caso hoje. A primeira semana resolve o prazo.

Você pode estar a poucos dias do falecimento, com o inventário atrasado há anos ou com um irmão que não concorda.

Conte à equipe da Ruysam Advogados quem faleceu e o que ficou. Vamos entender a situação e orientar o primeiro passo.

Fale com nossa equipe pelo WhatsApp.

Destrave o inventário

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