Pensão alimentícia em São Paulo · Pedir ou cobrar
Se o pai nunca ajudou, ajuda quando quer ou parou de pagar, a lei dá dois caminhos: pedir a pensão, com um valor provisório já no começo do processo, ou cobrar a que está atrasada.
Mande o seu caso pelo WhatsApp. Numa conversa online, a equipe do escritório diz qual é a ação do seu caso, o que precisa de documento e qual é o primeiro passo. Antes de começar, você recebe por escrito o que vai ser feito e quanto custa.
Duas perguntas mostram a ação certa para a sua situação. Ou fale direto com a equipe pelo WhatsApp, já com o seu código de atendimento.
ou faça o teste de 30 segundos →A pensão conta a partir do pedido, não do dia em que o pai deixou de ajudar. Cada mês sem pedir é um mês que não volta.
Teste em 30 segundos
Duas perguntas. Resposta na hora, antes de falar com qualquer pessoa.
Já existe pensão definida pelo juiz ou em acordo homologado?
Como o pai ganha a vida hoje?
Há quanto tempo a pensão está atrasada?
O que está em jogo
A obrigação de sustentar o filho é dos dois, cada um na medida do que pode. Sem pedido na Justiça, ela fica no papel.
A pensão vale a partir da citação. O que o pai deixou de dar antes do pedido não se cobra depois.
Combinado sem homologação depende só da boa vontade de quem paga. Quando ele para, não há o que executar.
Pela prisão, só entram as três últimas parcelas antes da cobrança. O que passa disso vai pela penhora, mais lenta.
Escola, saúde, roupa e comida têm de ser mostradas com método. É isso que sustenta um valor justo.
Não sabe qual é o seu caso? É a situação mais comum. Conte como está hoje, e a equipe orienta o primeiro passo.
Por que agora
Muita mãe espera o pai "tomar consciência" antes de procurar a Justiça. Pela lei, essa espera sai cara: o que não foi pedido não se recupera.
Os meses em que o pai não ajudou e ninguém pediu pensão não entram na conta depois.
O juiz já fixa uma pensão provisória, antes mesmo de ouvir o pai, salvo se você disser que não precisa.
Quando o pai é citado, a pensão fixada vale a partir dali, mesmo que a decisão final venha meses depois.
A lei de alimentos tem regra própria para isso. Ao despachar o pedido, o juiz fixa desde logo os alimentos provisórios. E, em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação, não à data em que a ajuda parou.
Fontes: Lei 5.478/1968, art. 4º e art. 13, §2º; Súmula 621 do STJ.O mês que passa sem pedido não volta. O pedido de hoje protege os próximos.
Pedir ou cobrar
São dois caminhos diferentes. O que decide é uma pergunta: já existe pensão definida pelo juiz ou em acordo homologado?
A gente escolhe com você a ação certa e, quando cabe, as duas cobranças ao mesmo tempo.
A virada
Pai sem carteira assinada, trabalhando por conta ou "desempregado" é a situação mais comum. E não impede a pensão.
Para medir o quanto o pai pode pagar, o juiz pode considerar o padrão de vida que ele mostra: carro, viagens, festas, o que ele publica nas redes sociais.
Por isso, juntar o que você já vê é parte do pedido, e a equipe orienta o que guardar.
Com emprego formal, a pensão sai direto do salário, antes de chegar à mão dele.
A dívida de pensão vai a protesto em cartório, como qualquer dívida.
O juiz pode adotar medidas como suspender a carteira de motorista ou o passaporte de quem não paga.
De 1 a 3 meses, em regime fechado, pelas parcelas recentes. Pagar a dívida encerra a prisão.
Como funciona
Pelo WhatsApp: idade do filho, se já existe pensão definida, como o pai ganha a vida. Sem termo técnico, sem documento em mãos.
Uma conversa de cerca de 10 minutos com a equipe define a ação: pedir, cobrar ou as duas, e o que juntar de prova.
O que vai ser feito, os custos e os honorários, tudo por escrito, antes de você assinar qualquer coisa.
O escritório prepara o pedido com o valor provisório ou a cobrança e acompanha até a pensão chegar. As audiências podem ser por vídeo.
cuida de um filho, ou está grávida, e o pai não ajuda, ajuda pouco ou parou de pagar a pensão. O pai pode morar em São Paulo ou em qualquer cidade.
procura atendimento gratuito; nesse caso, o caminho é a Defensoria Pública. O escritório é particular e o trabalho tem honorários, apresentados por escrito na proposta. A primeira conversa não tem custo.
Quem vai cuidar do seu caso
Pensão encosta em guarda, convivência, divórcio e, às vezes, em briga. Aqui tudo isso fica na mesma mesa, e você não precisa negociar sozinha com o pai.
Quem chega aqui já esperou demais, achando que o pai ia ajudar por conta própria. O pedido feito hoje protege os próximos meses.
O que não prometemos
Não prometemos um valor de pensão antes de entender a realidade dos dois lados, porque é o juiz quem fixa, pesando a necessidade do filho e a possibilidade do pai. Não existe percentual fixo na lei. E não prometemos prisão: ela é uma decisão do juiz, e o que se busca é que a pensão seja paga.
O que prometemos: dizer a ação certa antes de cobrar, tudo por escrito, o pedido de valor provisório quando cabe e um advogado com nome respondendo pelo caso do seu filho.
O que a lei diz
Ao receber o pedido, o juiz fixa alimentos provisórios. Os alimentos fixados retroagem à data da citação.
Pela prisão, até as três parcelas anteriores à cobrança e as que vencerem depois, com prisão de 1 a 3 meses. O desconto em folha vale para quem tem emprego.
O valor é fixado na proporção das necessidades do filho e dos recursos do pai. Não há tabela nem percentual fixo.
Também valem: alimentos na gravidez (Lei 11.804/2008); obrigação dos avós, complementar e subsidiária (Súmula 596 do STJ); a pensão não acaba sozinha aos 18 anos, o fim depende de decisão judicial (Súmula 358 do STJ).
Antes de você perguntar
Depende da ação (pedir, cobrar ou as duas) e do caso, por isso só sai depois da conversa. Você recebe tudo por escrito antes de assinar qualquer coisa.
A primeira conversa não tem custo.
Não existe percentual fixo na lei. O juiz pesa a necessidade do filho e a possibilidade do pai, caso a caso.
Por isso o pedido bem montado, com os gastos do filho e a realidade do pai, faz diferença no valor.
Não. Atrasou um mês, já pode cobrar.
Esperar acumular é que atrapalha: pela prisão, só entram as três últimas parcelas antes da cobrança. As mais antigas vão pela penhora.
Se nunca houve pensão definida, não. A pensão vale a partir da citação no processo, e por isso vale pedir o quanto antes.
Se já existe pensão definida e ele deixou de pagar, as parcelas atrasadas se cobram.
Adianta. A obrigação continua, e o juiz pode considerar o padrão de vida que ele mostra, como carro, viagens e redes sociais.
Quando ele arruma emprego formal, a pensão pode passar a ser descontada direto do salário.
Dá para pedir mesmo assim. O pai pode estar em outra cidade ou estado, e há formas de localizar o endereço dentro do processo.
O atendimento é online, de onde você estiver.
Pode. São os alimentos gravídicos, para as despesas da gravidez.
Quando o bebê nasce, eles passam a valer como pensão do filho.
Em alguns casos, sim, quando o pai não consegue pagar ou paga menos do que o filho precisa.
A obrigação dos avós é complementar, e a equipe avalia se cabe no seu caso.
Processo de pensão corre em segredo de justiça, e o advogado fala por você. As audiências podem ser por vídeo.
Você não precisa negociar sozinha com o pai.
Não automaticamente. O fim da pensão depende de decisão judicial.
Se o filho está estudando, a pensão pode continuar depois dos 18, conforme o caso.
A Lei 15.479/2026 alterou o Código de Processo Civil para permitir a transferência automática, mês a mês, da pensão para a conta de quem recebe, quando houver determinação judicial. Ela entra em vigor um ano depois da publicação, em 2027.
Até lá, valem as regras de hoje: desconto em folha, protesto e cobrança na Justiça.
A primeira conversa não tem custo e não gera compromisso.
O escritório é particular: se você decidir seguir, o trabalho tem honorários, apresentados por escrito na proposta. Para atendimento sem custo, o caminho é a Defensoria Pública.
Próximo passo
O pai pode nunca ter ajudado, estar com a pensão atrasada ou ajudar só quando quer.
Conte à equipe da Ruysam Advogados como está a situação do seu filho. Vamos entender o caso e orientar o primeiro passo.
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp.
Sem termo técnico. Escreva como você contaria para uma amiga.